Nesta quinta-feira, 8, o plenário do STF retomou julgamento sobre a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de covid-19.
No início da sessão de hoje, os ministros discutiam questão de ordem relativa à relatoria do caso. Isso porque Nunes Marques pegou a relatoria de um caso do ministro aposentado de Celso de Mello, de junho de 2020, com tema de fundo semelhante à ação que agora está em julgamento, e que tem relatoria de Gilmar Mendes.
Neste contexto, Gilmar Mendes alfinetou Nunes Marques e afirmou que, quando houver concessão de liminar, o “que se impõe desde logo é a afetação ao plenário para o referendo da liminar, antes mesmo de parecer da procuradoria geral e manifestação da AGU”.
Nunes Marques, apesar de proferir decisão em sentido divergente de Gilmar Mendes, fez questão de concordar com o ministro nesse ponto:
“Muito bem dito pelo ministro Gilmar, e eu corroboro, inclusive, com a parte final, que devemos trazer ao plenário as liminares concedidas. TODOS nós, inclusive.”
