Começou neste domingo em Kyoto, no Japão, o 14º Congresso das Nações Unidas sobre “Prevenção ao Crime e Justiça Criminal”. O evento é realizado a cada cinco anos e, nesta edição, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi convidado para falar sobre a Amazônia.
Do Brasil e de forma on-line, Barroso abordou a importância da preservação da Amazônia com a apresentação intitulada "Amazônia: Segurança Humana, Crimes Ambientais e Desenvolvimento Sustentável", por meio de três eixos:
- Segurança humana;
- Prevenção de crimes ambientais;
- Desenvolvimento sustentável.
A íntegra da apresentação em português e em inglês, você confere ao final desta reportagem.
Crimes ambientais
Após discorrer acerca da Amazônia no ecossistema global, o ministro Barroso chamou a atenção para os crimes ambientais: “estão entre as mais lucrativas formas de atividades criminosas, notadamente pelo baixo risco de punição”, disse.
Barroso explicou que os principais crimes praticados são o desmatamento; queimadas; extração e comércio ilegal de madeira e a mineração ilegal. Segundo o ministro, o desmatamento se agravou nos dois últimos anos – 2019 e 2020 –, com o desmatamento de mais de 20 mil km².
“O desmatamento costuma seguir uma dinâmica constante: extração ilegal de madeira, queimada, ocupação por fazendeiros (gado e soja) e tentativa de legalização da área pública grilada.”
Soluções
Luís Roberto Barroso finalizou sua apresentação apresentando possíveis soluções aos problemas ambientais na Amazônia, sendo elas: ações de prevenção e repressão; emenda constitucional proibindo a regularização de terras griladas e Criação de uma bioeconomia da floresta.
“Se a Amazônia é vital para o planeta, faz todo sentido reunir os melhores cérebros de áreas diversas do conhecimento e do empreendedorismo para pensar a melhor forma de conservá-la. Esse projeto deverá incluir as justas aspirações das populações locais de elevar o seu padrão de vida e a preservação da soberania dos países da região.”
Para assistir à apresentação completa em português, clique no link abaixo:
Para assistir à apresentação completa em inglês, clique no link abaixo: