Na abertura da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 17, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, justificou o pregão de urgência na tarde de hoje, que se refere à prisão do deputado Daniel Silveira.
Ontem, o parlamentar gravou vídeo proferindo ofensas aos ministros do Supremo. Mais tarde, ainda ontem, o ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão contra Daniel Silveira, no âmbito de inquérito que apura ameaças e fake news contra os ministros.
Segundo Fux, a ofensa contra autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte.
“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte.”
- Processo: Inq. 4.781