A Polícia Federal intimou o advogado Marcelo Feller por acusar Bolsonaro em um debate na CNN de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia do coronavírus. O inquérito foi aberto em agosto a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça.
No pedido, o ministro da Justiça alegou que o fato poderia se subsumir à conduta típica descrita no art. 26, caput, da LSN - Lei de Segurança Nacional (7.170/83), “em razão de a acusação lesar ou expor a perigo de lesão o regime democrático e a pessoa do presidente da República”.
O advogado disse durante o debate que “o discurso e a postura do presidente da República são diretamente responsável por pelo menos 10% dos casos de covid no Brasil”. Feller afirmou que “não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando”.
“Jair Bolsonaro tem dito, repetido e agido com um sonoro ‘e daí’. Se não tem intenção de matar tantos, no mínimo, não se importa com suas mortes. É aquilo que no Direto Penal a gente chama de dolo eventual, a pessoa prevê o risco, é avisado, mas não se importa. Afinal, ‘e daí?’.”
- Veja a intimação.