Migalhas Quentes

OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus

Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.

19/1/2021

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, juntamente com o LEPADIA - Laboratório de Estudos e Pesquisa Avançados em Direito Internacional Ambiental da UFRJ e o advogado Marcelo Andrade de Azambuja apresentaram informações à CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão do colapso no sistema de saúde que acontece em Manaus.

Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.

(Imagem: Folhapress/Folhapress)

“O mais preocupante é a permanente omissão do Estado brasileiro, que apenas tem respondido às demandas de maneira paliativa, desde o início da catástrofe no Amazonas.”

A seccional afirma ainda que não bastasse a falta de cápsulas de oxigênio, o governo do Amazonas ainda não reinstalou o hospital de campanha, prometido há três semanas, não apresentou nenhum plano de contingência da situação, não estruturou o transporte e sepultamento com o devido respeito às normas de segurança sanitária, bem como não apresentou nenhuma informação sobre os gastos no Portal da Transparência do governo estadual.

Por esses motivos, requereu que a CIDH notifique o Estado para apresentação de informações e se manifeste publicamente.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

White Martins recorre ao STF para suspender decisões sobre fornecimento de oxigênio no AM

19/1/2021
Migalhas Quentes

PGR manda ministério da Saúde abrir inquérito para apurar colapso no Amazonas

18/1/2021
Migalhas Quentes

Augusto Aras abre inquérito no STJ sobre crise do Amazonas no combate à covid

17/1/2021
Migalhas Quentes

Lewandowski manda governo Bolsonaro agir para enfrentar crise em Manaus

15/1/2021
Migalhas Quentes

STF: Partidos requerem lockdown em Manaus e medidas do governo Bolsonaro

15/1/2021
Migalhas Quentes

Governo do AM determina a suspensão do Enem no Estado

15/1/2021
Migalhas Quentes

Justiça manda transferir pacientes com risco de morte por falta de oxigênio no AM para outros Estados

15/1/2021
Migalhas Quentes

Governo do Amazonas requisita oxigênio de fábricas para pacientes da covid-19

14/1/2021
Migalhas Quentes

Governo do AM proíbe circulação de pessoas das 19 às 6h para combater pandemia

14/1/2021

Notícias Mais Lidas

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: “não sou monstro”

18/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado

19/7/2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Recuperação judicial fraudulenta

18/7/2024

Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro

18/7/2024

Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária

17/7/2024