O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas.
A decisão consta da resolução STJ/GP 27/20. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da covid-19.
As ações de prevenção do coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.
Por meio da resolução STJ/GP 19/20, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.
Informações: STJ.
