A nomeação de Kassio Nunes para exercer cargo de ministro do STF acaba de ser publicada em edição extra no DOU desta quinta-feira, 22.
A indicação do desembargador para ocupar o cargo foi aprovada na noite desta quarta-feira, 21, pelo plenário do Senado. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Kassio Nunes foi sabatinado por cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele respondeu a perguntas sobre licitação com lagostas e vinhos, prisão em 2ª instância, aborto, segurança jurídica, democracia, transmissão de julgamentos, fake news, entre outras.
Quem é o novo ministro
Kassio é nascido na periferia de Teresina, filho de professores da rede pública e pai de três filhos.
Na infância, junto com os colegas de bairro, jogava bola pelas ruas próximas de sua residência, pavimentadas de forma irregular, ou seguia para o "tapete sujo", nome dado ao campinho de futebol improvisado no bairro.
Tinha o sonho de bacharelar-se em Direito. Concorreu a uma das 70 disputadas cadeiras oferecidas pela prestigiosa Universidade Federal do Piauí, tendo sido aprovado. Nesse período, as contas pessoais eram pagas com muito esforço e trabalho. À noite, no ônibus que fazia o trajeto da Universidade para casa ia solitário delineando os sonhos do futuro.
Advocacia
Primeiro advogado da família, começou a vida jurídica dividindo um escritório com mais dois advogados. Mais tarde arriscou-se comprando uma casa lotérica, que ninguém desejava, e que largou nove anos depois, quando sentiu que os assaltos estavam aumentando na região.
O escritório progrediu e o reconhecimento foi chegando. Em 2006, foi eleito conselheiro seccional da OAB/PI. A inspiração para atuar na carreira pública veio de uma juíza. Com efeito, a primeira magistrada do Piauí, primeira presidente do TJ/PI, e primeira presidente do TRE/PI, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, o incentivou a seguir novos rumos.
Magistratura
Integrou o TRE/PI, na classe dos juristas. Depois, alçando novos horizontes, concorreu para a vaga no TRF-1 destinada aos advogados. Foi o mais votado no Conselho Federal da OAB, tendo sido nomeado em abril de 2011. Chegava, pois, à Capital Federal.
Em Brasília, destacou-se como judicioso magistrado. Quando foi eleito para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar com dedicação aos processos mais complexos.
Supremo Tribunal Federal
Neste ano de 2020, em plena pandemia, coroando uma carreira cheia de vicissitudes, teve a ventura de ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do STF, aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Será o primeiro nordestino a ocupar uma cadeira no Supremo desde 2012, quando o ministro Carlos Ayres Britto deixou a Corte. Será, também, o 6º piauiense na história do Supremo.
A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu nota parabenizando a aprovação e nomeação de Kassio Nunes ao STF. "Após uma longa e criteriosa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, a indicação foi acatada por ampla maioria dos Senadores. A entidade acredita que o futuro ministro conseguirá aplicar, da melhor forma possível, a experiência adquirida ao longo dos anos na Justiça Federal" , afirma a entidade.
- Leia a íntegra da nota pública.