A PGR publicou na sexta-feira, 24, edital para consultar todos os membros do MPF que tenham disponibilidade e interesse para colaborar com as forças-tarefa da operação Lava Jato de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Também serão selecionados colaboradores para atuar nas forças-tarefas Greenfield e Postalis, de Brasília.
Os interessados deverão atuar em conjunto com os procuradores naturais dos casos, mas não de forma exclusiva, como acontece hoje: deverão acumular atividades nos ofícios de origem.
Procuradores interessados em auxiliar as forças-tarefas de combate à corrupção deverão preencher formulário disponível no site do MPF até 13 de agosto. O edital foi assinado pelo vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-Geral em exercício.
Vultoso acervo
No documento, Medeiros destaca que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, ao mesmo tempo que a imposição do teto de gastos, pelo Congresso Nacional, fez cessar o aumento do quadro de membros do MPF.
"Essa nova realidade constitucional impõe ao MPF uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispersão territorial”, considerou, acrescentando que, hoje, o conjunto das forças-tarefas é maior que as unidades do MPF em 20 Estados, como AC, AL, AM, CE, DF, ES, GO, MA, MT, PA, PB, PE e PI.
A PGR também levou em conta que a despesa com diárias e passagens das forças-tarefas em 2019 foi maior do que a de qualquer Procuradoria do país e que o gasto com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios, decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade nas forças-tarefas, ultrapassou R$ 3,7 milhões.
Por fim, a PGR ressaltou que se aguarda do Conselho Superior do MPF decisão sobre como solucionar o vultoso acervo de casos de corrupção reunido pelos procuradores naturais em SP, RJ, Curitiba e Brasília, e que "a experiência acumulada no enfrentamento dos casos de corrupção é patrimônio imaterial do MPF que urge seja disponível a mais membros da instituição".
Confira o edital.