OAB/PR
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
ELEIÇÕES NA OAB
Comissão Eleitoral confirma vitória da chapa XI de Agosto
A chapa XI de Agosto, presidida pelo advogado Alberto de Paula Machado, venceu as eleições da OAB Paraná, realizadas na quarta-feira passada (22). O resultado oficial, no entanto, só deverá ser proclamado pela Comissão Eleitoral em algumas semanas, depois do julgamento de representações em curso e do recebimento de todas as atas originais de apuração das 47 subseções do interior do estado.
Em todo o estado, 20.030 advogados votaram. A chapa XI de Agosto obteve 10.078 votos (52,6% dos votos válidos) – mais do que a somatória das outras duas chapas concorrentes. O grupo OAB Democrática teve 5.919 votos (30,9% dos votos válidos) e a chapa OAB de Verdade teve 3.163 votos (16,5%). O grupo liderado por Alberto de Paula Machado venceu em Curitiba e mais 40 das 47 subseções do Paraná – incluindo as grandes cidades do estado, como Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama.
O número de votantes em Curitiba – 10.353 – representou mais da metade do número total de votos no estado. A chapa XI de Agosto obteve 4.359 votos (44%) na capital; a chapa OAB Democrática, 3.261 (33%); e a chapa OAB de Verdade, 2.253 (23%).
FERIADO
TRT suspende prazos processuais em 19 de dezembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT) vai suspender os prazos processuais em 19 de dezembro de 2006 nos órgãos da Justiça do Trabalho da 9.ª Região, tendo em vista o feriado estadual da Emancipação Política do Estado do Paraná.
PROCURAÇÃO
Conselho da Justiça Federal atende reivindicação da OAB
O Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada no dia 28 de setembro, decidiu, por unanimidade, reconsiderar entendimento anterior que “recomendava aos Tribunais Federais a exigência de procuração com poderes específicos para levantamento de valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s) que não dependam de liberação por meio de alvará”. A decisão foi tomada mediante pedido da OAB-Ceará. O deferimento do pedido levou em conta que, “tratando-se de advogado legalmente constituído, com poderes na procuração para receber e dar quitação, se faz desnecessário um novo instrumento, para fins de levantamento de precatório ou RPV, uma vez que a lei processual prevê a outorga de poderes ad judicia e específicos.”
DESAGRAVO
OAB-PR cumpre desagravo em favor de advogado
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-PR cumpriu, no dia 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, desagravo público em favor do advogado Roberto Jorge Alexandre. O desagravo foi realizado na sede da Subseção de Foz. O advogado, inscrito na seccional paulista da OAB, foi impedido de exercer as prerrogativas da advocacia pelos funcionários da Receita Federal naquela cidade Fioravante Sergio Cúnico e Gilberto Buss, no dia 15 de abril de 2005.
INTERCÂMBIO
Inscrições para intercâmbio na República Dominicana até quarta-feira
Jovens advogados interessados no Programa de Intercâmbio na República Dominicana têm até quarta-feira (29) para fazer a inscrição. O programa é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Colegio de Abogados de <_st13a_personname productid="la República Dominicana" w:st="on">la República Dominicana e será realizado no período de <_st13a_metricconverter productid="09 a" w:st="on">09 a 20 de dezembro no país caribenho. Serão escolhidos dez advogados brasileiros para participar. São pré-requisitos: ter de <_st13a_metricconverter productid="2 a" w:st="on">2 a 15 anos de inscrição na Ordem e idade máxima de 40 anos. Mais informações pelo site www.oab.org.br.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 134
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