Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

O leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

24/6/2020

O professor Juliano Heinen traz em um só volume o "Curso de Direito Administrativo" (JusPodivm - 1.343p.), amplo, claro, crítico e objetivo, atualizado com as leis e a jurisprudência mais recentes.

O leitor encontrará:

Além da doutrina, foram analisados e citados mais de:

- 600 julgados do STF;

- 400 julgados do STJ;

- 100 julgados do TCU;

- 200 julgados do Conselho de Estado francês;

- 100 julgados de outros tribunais estrangeiros.

Conforme:

- EC 103/2019 – Reforma da Previdência

- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime

- Lei 13.848/2019 – Dispõe sobre as Agências Reguladoras

- Lei 13.874/19 – Estatuto da Liberdade Econômica;

- Lei 13.726/18 – Lei da desburocratização;

- Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados;

- Lei 13.655/18 – Institui normas de interpretação do Direito Público;

 Além de deter uma série de facilitadores de memória e esquemas explicativos, a obra é profunda e crítica, alcançando ao leitor os fundamentos de cada instituto deste ramo do Direito. A obra está atualizada com as leis e a jurisprudência mais recentes. Aqui, o leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos.

Sobre o autor:

Juliano Heinen é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de pós-graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC). Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso. Palestrante nacional e internacional.

__________

Ganhador:

Vinícius Hemng de Oliveira, de Sinop/MT

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