Os ministros da 1ª turma do STF, durante sessão por vídeoconferência desta terça-feira, 16, prestaram homenagem ao ministro Marco Aurélio, que chegou ao 30º aniversário de sua posse no STF no último sábado, 13. A data foi celebrada também na sessão plenária da semana passada.
"Tudo vale a pena se a alma não é pequena"
A presidente da turma, ministra Rosa Weber, abriu a sessão cumprimentando o ministro Marco Aurélio pelo aniversário de posse. Rosa destacou que a data também é dia de Santo Antônio e nascimento de Fernando Pessoa, citando seus versos.
“Em seus versos antológicos, Fernando Pessoa diz que ‘Tudo vale a pena se a alma não é pequena’, e com essa alma imensa de V. Exa., seguramente tem valido muito a pena, tenho certeza, que não só para V. Exa., mas como para toda sociedade brasileira, seu exercício na nossa Corte Suprema.”
O ministro Luís Roberto Barroso destacou o prazer e honra de ter Marco Aurélio no tribunal, o qual já admirava desde quando era advogado.
“Continuei a admirá-lo agora como juiz. Concordar e discordar faz parte da vida, o importante é a gente ter um bom debate e aprender. Enfatizo a honra que é para todos nós compartilhar a bancada na turma e no plenário com V. Exa.”
Moraes relembrou de quando estava na faculdade e estudava os votos de Marco Aurélio para concurso do MP/SP, destacando que desde então teve grande admiração pelo ministro e, agora, honra em tê-lo como amigo.
“Quando V. Exa. foi nomeado, e durante o 1º ano que atuou como ministro do STF, eu estava no 5º ano da faculdade de Direito das Arcadas e estudava, entre outros votos, o voto de V. Exa. para o concurso do MP/SP que prestei em 1991. Já desde então, tive grande admiração e agora posso dizer grande honra de tê-lo não só como amigo, mas como companheiro de bancada na 1ª turma e no plenário.”
O ministro Alexandre de Moraes destacou que está diariamente aprendendo com Marco Aurélio, mesmo quando divergem, “as vezes, aprendemos mais quando há divergência do que quando há convergência de opiniões”.
Fux enfatizou a amizade que tem com o ministro homenageado desde a época de exercício da magistratura no RJ, ao qual ministro Marco Aurélio teve oportunidade de comparecer na posse. “Eu não tenho ímpeto de mostrar a nossa foto pois o tempo é mais ou menos cruel com a gente, então eu fico só na lembrança”, brincou.
O ministro Luiz Fux lembrou que homenageia Marco Aurélio há muito tempo e recordou da primeira vez que o fez, com um artigo intitulado “Às margens do rio Ipiranga”, decorrente de um voto do ministro no STF e para falar sobre independência.
“Eu o homenageio diariamente na pessoa dele e das filhas, somos amigos da família. É uma honra manter o compromisso que assumi, quando cheguei na 1ª turma, que foi de não sair enquanto V. Exa. não sair.”
Para Fux, é da diversidade que se constrói a melhor solução justa, e Marco Aurélio tem essa característica, de ter conhecimento profundo da Constituição e da jurisprudência da Corte e, “malgrado por vezes saia vencido, corrobora sobremodo para criação da tese”.
"Minha alma está bailando"
Ao receber todas as homenagens, o ministro Marco Aurélio disse que sua “alma estava bailando” e que ficou muito emocionado com todas as manifestações que recebeu nos últimos dias. Completou que continua apreciando os processos como se fossem o primeiro.
“Nada gratifica mais do que perceber esse reconhecimento e perceber que têm procurado bem servir aos concidadãos. Continuo super estimulado pelas palavras dos colegas. Digo que continuo o mesmo servidor de sempre, apreciando ainda hoje o processo como se fosse o primeiro de minha vida de juiz. Faço a 41 anos e isso assusta um pouco, ante a estrada já percorrida. Mas me considero, já que a genética vem ajudando, jovial na atuação.”