A investigação que apura o vazamento da receita médica do infectologista David Uip, ganhou mais um capítulo com a manifestação do MP/SP, que afirmou que houve crime de violação do segredo profissional. A imagem da receita que foi compartilhada por farmacêutico, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, veio a público no início de abril.
Caso
A receita médica de David Uip, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, teria sido vazada pelo gerente da farmácia, diretamente da tela do computador. Na investigação, foi apurado que ele compartilhou essa imagem em grupo de WhatsApp.
Na receita, o médico, que estava com covid-19, prescreveu a si próprio, Difosfato de Cloroquina, 250 mg. Dias após a compra do medicamento, a imagem da receita passou a circular em diversas redes sociais, provocando grande repercussão, pois o Dr. Uip coordenava o combate à covid-19 no governo paulista.
Naquela oportunidade, havia aberto conflito entre o governo do Estado de SP e a presidência da república quanto à forma de se enfrentar a pandemia, especialmente na utilização da cloroquina, que embora ainda em testes, era defendida abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Conduta criminosa
No processo, remetido ao JEC do Fórum da Barra Funda/SP, o novo promotor responsável pelo caso, Roberto Bacal, afirmou que houve crime de violação do segredo profissional, sendo a conduta do vazamento “inadmissível e criminosa”.
Inicialmente, o MP/SP, pela promotora de Justiça Cynthia Pardo Amaral, ao apreciar os elementos do inquérito, já havia se manifestado pela necessidade de maior cuidado, por parte da farmácia, quanto ao sigilo profissional, pois “o conteúdo de uma receita médica é protegido, e neste caso, tratava-se de médico com função pública, atuando diretamente no combate à covid-19, coordenando este trabalho no Governo do Estado de SP”.
O advogado de David Uip, criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, afirma que é correto o entendimento do MP.
“Inegavelmente houve crime, assim, insistimos que o Ministério Público ofereça denúncia. A situação foi muito grave, pois, após o vazamento, meu cliente passou a sofrer diversas ameaças, inclusive a seus familiares, resultando em enorme prejuízo material, profissional e moral."
O processo corre em segredo de justiça, a pedido de D’Urso, que justificou o seu requerimento: “nos autos do inquérito policial constam informações pessoais, bancárias e profissionais do Dr. David Uip e de familiares, e diante das ameaças sofridas, por segurança, o segredo se impõe”.
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