A Federação Nacional dos Advogados redigiu um manifesto declarando a indignação da entidade diante dos recorrentes fatos envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a situação atual do país.
O documento é assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da Federação, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas.
No manifesto, a Federação afirma que o presidente se mostra inapto para conduzir os destinos do país.
“Governa pelo confronto, exibe destempero e intolerância. Não aceita antagonismos, insulta adversários e tenta intimidar a imprensa. Descumpre as leis e a própria Constituição, assim ultrapassando os limites do exercício regular de seu cargo. Parece guiar-se por interesses pessoais, familiares e de seus amigos ou correligionários. Enfim, não age com a elevação de princípios e propósitos que se poderia esperar.”
Leia o manifesto na íntegra:
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS
MANIFESTAÇÃO OFICIAL
Nos últimos dias, a dispersar as atenções, que deveriam estar concentradas em salvar vidas e proteger os brasileiros do acirramento da pandemia, ocorreram dois fenômenos a merecer destaque.
O Governo Federal, de um lado, que não para de subir o tom, abandonando a compostura de vez e se mostrando pouco interessado em preservar a harmonia e a independência entre os poderes da República – como é pressuposto do ambiente democrático –, passou, repetidamente, a ameaçar reação ao que considera ataques à governabilidade, assim verberando sua insatisfação com decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal.
De outro lado, parte expressiva da sociedade organizou-se em grupos para manifestar sua indignação e resistir a esses arroubos autoritários, que avançam em direção aos pilares que sustentam a democracia.
É fato que o líder do Executivo federal se mostra inapto para conduzir os destinos do País. Governa pelo confronto, exibe destempero e intolerância. Não aceita antagonismos, insulta adversários e tenta intimidar a imprensa. Descumpre as leis e a própria Constituição, assim ultrapassando os limites do exercício regular de seu cargo. Parece guiar-se por interesses pessoais, familiares e de seus amigos ou correligionários. Enfim, não age com a elevação de princípios e propósitos que se poderia esperar.
As decisões do Supremo Tribunal Federal, obviamente, podem ser criticadas e até combatidas pelos recursos jurídicos cabíveis, mas a instituição precisa permanecer incólume, ser protegida como patrimônio da nação brasileira do qual não se pode prescindir.
Aos advogados cabe defender as instituições e os valores que conformam a democracia. De nossa parte, estamos prontos a exercer essa missão.
São Paulo, 1º de junho de 2020.
Oscar Alves de Azevedo
Presidente da Federação Nacional dos Advogados
Antonio Ruiz Filho
Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas