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Ministro Salomão afasta desembargador Siro Darlan por suspeita de venda de liminares

Magistrado do TJ/RJ é acusado de negociar as decisões proferidas durante plantão.

9/4/2020

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, decidiu afastar do cargo o desembargador Siro Darlan, integrante do TJ/RJ, por 180 dias. S. Exa. também determinou quebra do sigilo bancário e fiscal do magistrado, além do bloqueio de bens, carros e imóveis.

A decisão foi proferida no bojo da segunda fase da operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9. Siro Darlan foi alvo da operação por suspeita de negociar medidas liminares durante plantões.

Há fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

(...) Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o Desembargador Siro Darlan de Oliveira."

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