O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus.
Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como as restrições de acesso às sessões presenciais. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao ministério da Saúde para embasar a tomada de decisões.
A decisão veio após uma reunião com autoridades dos três Poderes. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Outras ações propostas se referem à ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com a PGR, a AGU, a Defensoria Pública e o TCU sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos para assistência médica.
Vale lembrar que, no STF, vários ministros da Corte têm mais de 60 anos e estão no grupo de maior risco de terem complicações por conta do novo coronavírus. Entre eles, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, tem 74 anos.
______________
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus