A obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados, Ariádna B. Gaal e Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países.
"Buscamos dar ao livro um formato que permita a consulta a cada capítulo, de forma independente, bem como a sua utilização como material didático, para um curso sobre Mercado de Capitais.
Procuramos conferir à presente obra uma feição bastante objetiva, evitando citações, trazendo as referências à doutrina local e de outros países, assim como as decisões judiciais e dos órgãos administrativos, para notas de rodapé. As normas legais e regulamentares também estão transcritas em notas de rodapé, para tornar mais fácil a vida do leitor, que já estará a enfrentar matéria complexa e disciplinada em fontes distintas. Buscamos apresentar, para cada um dos tópicos analisados, toda a produção doutrinária local (inclusive a nossa) e a mais relevante no direito comparado.
Ademais, são referidas e muitas vezes transcritas as decisões da CVM, que constituem, em seu conjunto, jurisprudência administrativa de considerável volume e qualidade; assim como as decisões judiciais pertinentes, estas últimas bem mais escassas.
A presente edição vem com algumas modificações e atualizações com relação às anteriores. Acrescentamos as contribuições doutrinárias e decisões da CVM mais relevantes no período." (Trechos do Prefácio dos autores)
Sobre os autores:
Nelson Eizirik é sócio do escritório Eizirik Advogados. Possui mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ, é presidente do CAF, professor da Escola de Direito da FGV-RJ. Atua nas áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais, Mercado Financeiro, Contencioso Administrativo, Contencioso Estratégico, Fundos de Investimento, Direito Civil/Contratos, Arbitragem e Mediação.
Ariádna B. Gaal é ex-pesquisadora do IBMEC e ex-advogada da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
Flávia Parente foi professora do Curso de Ciências Econômicas IBMEC e também Vice-Presidente da Comissão de Reformas ao Código Civil instituída pelo Conselho da OAB/RJ.
Marcus de Freitas Henriques é bacharelado em Direito pela UERJ, possui pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC/RJ. É membro do Conselho de Supervisão da BSM e do escritório Eizirik Advogados.
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Ganhadora:
Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes, de São Luís/MA
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