O livro "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI" (CRV – 327p.), escrito por Manoel Valente Figueiredo Neto, traz uma tese com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados.
Na obra, defende-se que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas.
Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade.
“Na obra que se apresenta, Manoel Valente preocupa-se com a forma como a propriedade privada imóvel se reinscreve no contexto da constitucionalização do direito privado e qual o escopo a ser desempenhado por ela, no que diz respeito ao crescimento econômico e desenvolvimento humano. Para tanto, inicia seus estudos com profunda análise histórica e epistemológica do instituto da propriedade privada imóvel. Entende que, da perspectiva teórica, a propriedade privada se enquadra na perspectiva da natureza humana, sendo inerente a todo ser humano e desenvolve o seu raciocínio a partir desta premissa.” (Trecho da apresentação da advogada Gina Vidal Marcilio Pompeu)
Sobre o autor:
Manoel Valente Figueiredo Neto é bacharel em Direito pelo CEUT/PI. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR/CE, mestre em Políticas Públicas pela UFPI/PI. Possui especialização em Direito Constitucional; especialização em Direito Administrativo; especialização em Direito Processual Civil e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela FGF/CE. É licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa pela UFPI/PI.
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Ganhador:
Janderson Casado de Vasconcelos Santos Junior, de Brasília