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Piso salarial: Confira quanto ganha um advogado

Em alguns Estados, o piso salarial é definido por lei. Mas, na maioria, existe um piso ético.

14/1/2020

Qual o valor mínimo que um advogado contratado deveria ganhar? Migalhas realizou levantamento dos pisos salariais em cada Estado.

Em alguns Estados, o piso salarial é definido por lei, no entanto, a maioria das localidades tem a remuneração dos causídicos sugerida por meio de um piso ético. Confira:

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Quando não há a definição do piso salarial, há um valor mínimo de remuneração sugerido pelas OABs e pelos sindicados de cada Estado. 

Piso ético

Estado Jornada Piso sugerido Observações
BA Não definida R$ 3.500,00 Valor de referência aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/BA em 2015. Depende de aprovação de sentença normativa, acordo coletivo realizado por sindicato ou de lei estadual para ser fixado.
MA

4h diárias 
8h diárias

R$ 2.200,00 
R$ 3.300,00

 
PB 20h semanais
40h semanais
1 salário mínimo 
2 salários mínimos
 
SC 4h diárias 

R$ 2.527,20 Valor é sugerido pelo Sindicato dos advogados do Estado. 
SP Escritório com até 4 advogados
Com até 1 ano de OAB

Com 1 a 2 anos de OAB

Com 2 a 4 anos de OAB

Com 4 a 6 anos de OAB

R$ 3.142,19


R$ 3.142,19

R$ 3.946,59

R$ 4.813,83

R$ 5.907,32

Valor é sugerido pelo Sindicato dos advogados do Estado. 
TO

Escritório com até
2 advogados

Escritório com mais
de 2 advogados:

Com até 1 ano de OAB

Com 1 a 2 anos de OAB

Com 2 a 4 anos de OAB

Com 4 a 6 anos de OAB

R$ 1.500 (4h diárias)
R$ 2.000 (8h diárias)



R$ 1.500 (4h diárias)

R$ 2.000 (8 h diárias)

R$ 1.750 (4h diárias)
R$ 2.500 (8h diárias)

R$ 2.000 (4h diárias)
R$ 3.000 (8h diárias)

R$ 2.500 (4h diárias)
R$ 3.500 (8h diárias)

Resolução 2/18 da OAB/TO

De acordo com a OAB/AM, os os valores mínimos de remuneração devem observar a tabela de honorários. O mesmo acontece no PR, onde as seccionais sugerem que as tabelas de honorários sirvam de referência. 

No CE, não há um piso salarial definido. Existe um PL 13/19 em trâmite na assembleia estadual que propõe o valor de R$ 1.900,00 para 4 horas diárias e R$ 3.100,00 para 8h diárias.

Em MG, o sindicado dos advogados explicou que atualmente não há piso definido no Estado, sendo livre a negociação de salários, e que o PL 795/15, que pretende fixar a remuneração, aguarda parecer em comissão. 

De acordo com a OAB/AP, OAB/ES e OAB/RS não há piso definido nesses Estados. 

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