Resultado do sorteio da obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis"

"Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris - 276p.), obra coletiva organizada por Fabio Silva Alves, Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, e Francis Tenorio Duarte Pinto, aborda algumas das principais discussões que envolvem o setor, um dos mais relevantes em termos de arrecadação de tributos. 

O abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que "completar o tanque" ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, sem dúvidas, é tributos. Aliás, muitos tributos, com expressiva e complexa composição.

Cientes dessa relevância cotidiana do segmento para, inclusive, garantir a soberania nacional, os organizadores e autores desta obra buscam auxiliar estudantes, advogados, magistrados e mesmo quaisquer cidadãos que pretendam compreender melhor toda a vasta cadeia de operações tributárias que está por trás do mercado de distribuição de combustíveis.

Tarefa difícil, sem sombra de dúvidas, especialmente considerando que sobre o segmento há forte incidência de impostos como o ICMS – e suas 27 legislações diferentes – e contribuições como ao PIS, além da CIDE e da COFINS, os quais, por si só, são de compreensão e interpretação, no mínimo, "desafiadoras".

De toda sorte, como dificuldade nunca se confunde com impossibilidade, os integrantes desta publicação estão acostumados com esses desafios, bem como certos de que esta obra será apenas o primeiro passo para a melhor compreensão e, quem sabe, racionalização jurídico-tributária do setor.

Sobre os organizadores:

Fabio Silva Alves é coordenador jurídico-tributário no RJ da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; pós-graduao em Direito Tributário pelo IBET e em Auditoria Tributária pela UFRJ; bacharel em Direito pela UFF e em Jornalismo pela UFRJ.

Francis Tenorio Duarte Pinto é gerente de Tributos Indiretos no RJ da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Empresarial pela FGV; bacharel em Direito pela UNIRIO.

Janssen Murayama é sócio do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados e bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UERJ; mestre em Direito pela UERJ; professor convidado do FGV Law Program e da pós-graduação em Direito Tributário da UFF; fundador e diretor do grupo de Debates Tributário - GDT.

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Ganhadora:

Tamara Krelling, de Joinville/SC

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