Quem paga os custos de financiamento para projetos de infraestrutura no país? Essa pergunta permeou as palestras de seminário realizado na última quarta-feira (2) em SP, organizado o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, em conjunto com o Banco Fator, a BDO Brasil e o escritório de advocacia internacional Holland & Knight.
O evento teve como objetivo discutir a situação atual do país em relação às grandes obras e as possibilidades de novos investimentos nacionais e internacionais.
O presidente da instituição financeira, Gabriel Galípolo, destacou que no Brasil são duas as principais opções de financiamento: o usuário ou o Tesouro. Segundo o executivo, apesar das condições mais favoráveis para investimentos, como a queda de juros, os custos para projetos de infraestrutura ainda recaem em grande parte para o contribuinte. Galípolo ainda alertou para o risco da adoção de soluções econômicas simples, como atrelar contratos ao dólar. A volatilidade do câmbio tornaria inviável qualquer medida desse tipo, disse o economista.
Mestre em Direito Público Econômico pela Universidade de Sorbonne, Cristiana Castro, sócia do escritório, apontou as principais dificuldades para investimentos em grandes obras no país. A especialista destacou o baixo nível de transparência, a judicialização de processos, atrasos na execução, a má qualidade de projetos básicos, além do risco cambial.
A advogada ainda afirmou que o orçamento previsto pelo governo do estado de São Paulo para 2020 é de R$ 19,6 bilhões, sendo que para Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03%); considerado pouco em virtude das necessidades e das condições geográficas do país.
Apesar do cenário pouco animador, Cristiana elogiou algumas medidas recentes, como a criação do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) em 2016, o leilão de 12 aeroportos em março deste ano, que gerou uma arrecadação de R$ 2,377 bilhões ao governo, e o decreto publicado em setembro que regulamentou a arbitragem como método para resolver litígios que envolvam a administração pública federal.
Romina Lima, sócia da DBO Brasil, que faz estudos de viabilidade para fusões e aquisições, ressaltou que o Brasil é o 4º país do mundo com mais estatais – cerca de 400. Ela alertou que é preciso aguardar os próximos passos do governo, que já expressou o objetivo de privatizar o maior número de empresas. Apesar das dificuldades, Lima afirmou que fatores como o atual risco-país – o mais baixo em seis anos – e a menor taxa de juros real desde a série histórica iniciada em 2002, são atrativos para investimentos.
Pedro G. Kassab, diretor de investimentos do Fator, destacou que o Brasil, proporcionalmente, possui números piores que Colômbia e Peru em relação à infraestrutura. Ele apontou como uma possível solução para investimentos uma menor dependência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e uma maior participação de bancos regionais. Kassab citou como exemplo positivo o BNB (Banco do Nordeste), que colabora com o desenvolvimento de lugares e setores que o mercado não atende comumente.
O evento também contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho do Nascimento e do vice-governador do GDF, Paco Britto.