A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes inovações do Código de Processo Civil de 2015, que introduziu a possibilidade de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada das partes litigantes.
De forma inédita, o livro parte da teoria econômica do contrato incompleto para analisar as potencialidades do Negócio Processual enquanto ferramenta de redução de custos de transação, viabilizando um processo mais célere e eficiente e gerando maior segurança jurídica.
O trabalho ainda traz um rol de propostas de uso concreto da ferramenta em diversas fases e aspectos do processo judicial e discute o papel dos Tribunais em relação aos negócios processuais e a jurisprudência em formação.
Sobre o autor:
Pedro Ivo Gil Zanetti é bacharel em Direito pela USP e pós-graduado em Direito dos Contratos pelo Insper, com extensão em Law & Economics na Universidade de St. Gallen, na Suíça. É associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, onde atua nas áreas consultiva e contenciosa cível, representando clientes locais e estrangeiros em questões envolvendo contratos, responsabilidade civil, recuperação de crédito e disputas societárias.
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Ganhadora:
Núbia de Jesus dos Santos, de Varginha/MG