O ministro da Justiça Sergio Moro pediu à PGR investigação contra Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, com base no fato de Santa Cruz ter dito que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir celulares do ministro e de outras autoridades. As informações são do jornal O Globo.
O presidente da OAB teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers e depois apreendidas pela PF seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas. O ministro da Justiça teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do STJ João Otávio de Noronha, que divulgou nota oficial:
Na representação, Moro diz que o comentário repercutiu na sua esfera subjetiva, "em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação".
A investigação pedida por Moro vai ao encontro dos últimos embates entre governo Federal e Santa Cruz. Na semana passada, Santa Cruz e Bolsonaro entraram em confronto direto após declarações polêmicas do presidente da República sobre o desaparecimento, durante a ditadura militar, de Fernando Santa Cruz. Há dois dias, a Petrobras notificou o cancelamento do contrato mantido com o escritório Felipe Santa Cruz Advogados, liderado pelo presidente da OAB.
- Confira a íntegra da representação.
Em nota, o presidente da OAB Nacional esclareceu a afirmação que fez sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo Santa Cruz, a fala não objetivou ofender a honra de Moro, sendo uma crítica jurídica e institucional.
Veja a nota:
Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro.
Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração.
De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB.
Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo - de forma geral - evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país.
Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB