Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados.
Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo por seu viés desenvolvimentista.
Sobre o autor:
*Flávio Pansieri é presidente do Conselho Fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado, doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional na PUC/PR. Conselheiro Federal da OAB.
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Ganhadora:
Isabela Marina Coelho de Sousa, de Guaxupé/MG
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