Nesta quinta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu Twitter um pedido de desculpas a deputada Maria do Rosário. A retratação é referente ao episódio ocorrido em 2014, em que Bolsonaro teria afirmado que a parlamentar não merecia ser estuprada por seu muito feia. Com o post, o presidente cumpre determinação judicial que também havia condenado-o a pagar danos morais.
Relembre o caso
Em 2014, após discurso em que Maria do Rosário criticou a ditadura militar, Bolsonaro, subiu à tribuna da Câmara para rebater dizendo: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir". A fala de Bolsonaro repetiu um episódio de 2003, em que Bolsonaro disse que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia.
Um dia depois, em entrevista ao Zero Hora, o deputado justificou sua fala dizendo que "ela não merece porque é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece".
Em 2015, em 1º grau, Bolsonaro foi condenado a indenizar a deputada em R$ 10 mil, por danos morais, e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. Em recurso do deputado, o TJ/DF manteve a sentença e determinou a publicação de retratação também em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook. Em 2017, o STJ manteve a mesma decisão.
Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio, do STF, também manteve decisão no ponto sobre os danos morais e a retratação pública.