Lançamento
“É padrão da FISCOSoft trabalhar somente com os melhores especialistas em cada área. Nada mais natural que publicarmos o Regulamento do IPI anotado por uma grande autoridade no assunto”, atesta Paschoal Naddeo, diretor da editora.
A obra traz o texto do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI) – Decreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002, com anotações dos atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas que regulam o imposto. Traz também observações do autor em tópicos que demandam esclarecimentos.
Além dessas anotações, o autor também reproduz o teor de soluções em processos de consulta exaradas por órgãos das SRRF e ementas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do Segundo Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais. O livro traz, ainda, a correlação dos artigos do RIPI/2002 com o RIPI/1998, e do RIPI/1998 com o RIPI/2002 e conta com índice analítico e índice alfabético-remissivo.
O lançamento do RIPI 2006 está previsto para o início de Outubro.
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