Migalhas Quentes

Para especialista em PI, adesão do Brasil ao Protocolo de Madri reduzirá burocracia e custos no registro de marcas

Aprovado na Câmara, texto segue para o Senado.

17/5/2019

Em abril, plenário da Câmara aprovou o texto para adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. A proposta agiliza os procedimentos de registro internacional de marcas, barateia os custos para as empresas interessadas em registrar marcas em outros territórios e reduz a burocracia diante de uma administração centralizada na OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, permitindo que a propriedade intelectual seja reconhecida simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo.

Sobre o assunto, Migalhas conversou com a sócia do Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Laetitia d'Hanens.

Criado em 1989, e em vigor desde abril de 1996, o Protocolo de Madri atualmente está ratificado pelas maiores economia do mundo, como União Europeia, Estados Unidos, Japão, China, Rússia. O Brasil começou a discutir o assunto no início dos anos 2000, mas recentemente, por engajamento do INPI e diversas associações de classe, há chances reais do país ingressar no acordo ainda este ano.

_______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

STJ mantém exclusão de limite de 150 salários-mínimos para honorários

19/12/2024

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

19/12/2024

Artigos Mais Lidos

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024

O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil

20/12/2024