Migalhas Quentes

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Lista Tríplice era composta dos ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

26/4/2019

Foi publicada no DOU de hoje, 26, a nomeação do advogado Sérgio Banhos para a vaga de ministro titular no TSE. A nomeação, que foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga Neto.

Na última quarta-feira, 24, o plenário do STF realizou eleição de lista tríplice de indicados a ocupar vaga de Admar Gonzaga Neto. A lista eleita incluia os ministros substitutos do TSE Carlos Bastide Horbach, Sérgio Silveira Banhos e a ex-AGU Grace Mendonça.

Grace Mendonça foi a mais votada, com dez votos, e os ministros Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos tiveram sete votos cada um.

O mandato do ministro Admar Gonzaga Neto vence ainda neste mês, no dia 27. Ele era acusado de agredir a sua ex-esposa em caso de violência doméstica. 

Perfil

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.

Em 10 de agosto de 2017, Sérgio Banhos foi nomeado para ocupar a cadeira de ministro substituto do TSE pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente Michel Temer visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga ao se tornar ministro efetivo em abril daquele ano.

Veja a íntegra da nomeação.

_____________

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2019

O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2o , da Constituição, resolve:

N O M EA R ,

a partir de 28 de abril de 2019, SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Admar Gonzaga Neto. Brasília, 25 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF define lista tríplice para vaga no TSE

24/4/2019

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024