Um dos netos do ex-presidente Lula morreu nesta sexta, 1º, em Santo André/SP. Ele foi internado pela manhã com sintomas de meningite. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, era filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
A defesa de Lula pediu a saída da prisão para poder velar o neto:
Trata-se, como facilmente se vê, de pedido humanitário que não pode ser negado pela juíza.
Em janeiro, a juíza de Direito Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido dele para ir ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
A defesa do ex-presidente chegou a recorrer ao STF para garantir o direito, mas a decisão - inexplicavelmente - só saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Genival e o ex-presidente não deixou a superintendência da PF. O ministro Toffoli manteve a desumanidade ao permitir apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar, dizendo que, fosse o caso, o corpo do irmão teria de ir ao encontro de Lula.
O artigo 120 da lei de execuções penais prevê que os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair do estabelecimento.
Veja a íntegra do dispositivo:
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.