Direto do STJ
Ministro do STJ aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pela Corte
Um texto inédito do ministro Humberto Gomes de Barros inaugurou ontem a seção de artigos da Sala de Notícias do STJ na internet. No artigo intitulado "Acromegalia" (doença crônica caracterizada pelo crescimento anormal das extremidades do corpo), Gomes de Barros aborda o lado obscuro da marca de dois milhões de processos julgados atingida pelo STJ. Veja abaixo:
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Acromegalia*
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, em 4 de agosto de 2006, aos 17 anos de idade, a cifra de dois milhões de julgamentos! Dois milhões de processos! Integrante do Tribunal, contribui com praticamente cinco por cento desse gigantesco montante.
De fato, números apurados pela Assessoria de Gestão Estratégica do STJ dão conta de que, nos 15 anos em que atuo como ministro, decidi 95.789 processos. Não há engano: até a tarde do dia 30 de agosto de 2006, eu decidira 95.789 processos. Dividido esse número por 15 (número de anos em que estou no Tribunal), obtém-se a média de 6.386 em cada ano ou 532 por mês ou, ainda, 17,73 diários. Sou, então, um herói – um mártir da distribuição da Justiça? Coisa nenhuma!
Esses números absurdos traduzem, em verdade, a deformação do Superior Tribunal. Concebido para atuar em situações especiais, unificando a interpretação da lei federal, o STJ transformou-se em terceira instância ordinária, com função de alongar inda mais a duração dos processos. A apregoada reforma do Poder Judiciário só fez substituir o Código de Processo Civil por uma colcha de retalhos, cujas complicações prometem aumentar o trabalho da Corte Superior.
Isso se fez porque interessa à chamada “fazenda Pública” utilizar o Poder Judiciário como insólito gerente de banco, cuja maior utilidade é “alongar o perfil” da dívida interna. À semelhança daqueles gigantes, vítimas de acromegalia, o STJ tende a crescer. E crescerá indefinidamente, enquanto funcionar como bancário, “rolador de dívidas”, a juros irrisórios.
Assim, em lugar de considerar-me herói, quebrador de recordes, merecedor de louros olímpicos, sinto-me vítima de doença crônica. O recorde bi-milionário, longe de trazer alegria, reaviva a memória do poema que escrevi, em 14/8/99, quando a 1ª Turma do STJ julgou, em uma sessão, mais de 500 processos. Eis a poesia, a que chamei QUATORZE DE AGOSTO:
Votos iguais
Recursos inúteis
Da monotonia
O tédio profundo
Faz com que a turma
Se alheie do mundo
Quinhentos processos
Passaram por nós
Que os deglutimos
Sem dó e sem pena
Com a indiferença
De férrea moenda
O STJ
Tão bem concebido
Sucumbe à sina
De se transformar
Em reles usina
E cada ministro
Perdendo o valor
Torna-se um chip
De computador
Quatorze de agosto
Oh, quanto desgosto
Fazemos agora
Bem desatentos
a sessão mais aborrecida
E mais enervante
De todos os tempos
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* Fonte : Site STJ