Brasil e Israel caminham para um estreitamento de laços jamais visto em toda a história dos dois países. O movimento parece um reencontro com a própria fundação do atual Estado de Israel, que teve um brasileiro como grande protagonista.
Em 1947, após a Segunda Guerra Mundial, o mundo teve de lidar com a catástrofe do Holocausto. O fato dos judeus não terem para onde ir em caráter definitivo, tocava a própria autodeterminação dos povos, deixando exposta a permanente vulnerabilidade desse povo. Foi quando a Organização das Nações Unidas decidiu aprovar uma resolução criando o Estado de Israel, numa solução possível para resolver a situação.
Quem esteve à frente do processo, nas Nações Unidas, foi o brasileiro Oswaldo Aranha, representante do Brasil na Assembleia Geral. Coube a ele presidir a sessão da aprovação da Resolução no. 181. Em sua homenagem, foi construída uma praça no coração de Jerusalém, além de terem atribuído o seu nome a uma rua em Tel Aviv.
Esse ano, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu compareceu à posse do presidente Jair Bolsonaro, fato histórico. Agora, diante da tragédia de Brumadinho, com a queda de uma barragem que resultou em inúmeras mortes, Israel enviou uma missão humanitária com soldados e equipamentos para ajudarem no resgate das vítimas.
Toda a aproximação está ligada a um elemento que tem colocado Israel dentre os líderes globais nessa área: a inovação tecnológica. Parece ser dessa inovação que muitas autoridades brasileiras estão atrás. Para entender o fenômeno, e lidar com ele juridicamente, advogados também estreitam os laços com o país.
Essa semana, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participou da Cybertech 2019, maior evento da indústria cibernética do mundo, que reúne especialistas da área, autoridades globais e empresas com liderança no setor. O ministro esteve à frente de uma delegação que percorreu vários órgãos e entidades em Israel, todos ligados a aspectos diversos da inovação tecnológica.
Com a presença do primeiro ministro, Benjamin Netanyahu, a Cybertech 2019 foi aberta pelo presidente da Federação das Indústrias Alemãs, Dieter Kempf, seguido do primeiro ministro da Lituânia, Saulius Skvernelis.
Dezenas de nomes se revezaram na conferência abordando temas como segurança cibernética, proteção de dados, automóveis inteligentes, cidades inteligentes, guerra cibernética, até chegar nas famosas fakenews.
O constitucionalista Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, destacou a qualidade dos debates: “Inovação tecnológica é agora a própria indústria. Medicamentos, atividades do campo, finanças, diagnóstico médico, segurança, urbanismo, mobilidade..., tudo passa a ser feito com o uso intensivo da inovação tecnológica”.
Tourinho, que passa uma temporada em Jerusalém, a trabalho, se encontrou com o ministro Marcos Pontes no evento: “Após o encontro, na Cybertech, com o primeiro ministro Netanyahu, o Ministro me disse que a missão está sendo cumprida e que voltará cheio de frutos para dividir com a nossa comunidade”.
No Brasil, temas ligados à inovação tecnológica contam com intensos debates no Congresso Nacional, no Poder Executivo e também no Poder Judiciário. Questões ligadas aos marcos regulatórios dos aplicativos de mobilidade urbana, à natureza jurídica dos softwares, à regulação das fintechs pelo Banco Central e ao tratamento tributário de startups digitais, terminam nos tribunais. Outros temas também decorrentes da inovação tecnológica, como as fakenews, se mostraram influentes nas eleições de 2018.
Israel, parceiro com grande potencial para o Brasil, ocupa a 11ª posição no Índice Global de Inovação, atrás, por exemplo, dos EUA (6ª posição), Finlândia (7ª), Dinamarca (8ª), Alemanha (9ª) e Irlanda (10ª). Em razão do apoio que dá à inovação, o país é conhecido como “nação startup”.
Apesar de a Constituição brasileira trazer um capítulo específico sobre a inovação, o capítulo IX, “da Ciência, Tecnologia e Inovação”, o país ocupa apenas a 64a posição no Índice de Inovação Global, vindo atrás do Uruguai e da Colômbia. Também por isso, toda a cooperação que resulte em incremento de inovação no país, em proveito da sociedade, deve ser bem-vinda.