Em conformidade com a resolução administrativa 30/18, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) anuncia os números parciais sobre a participação feminina nas atividades do centro envolvendo a arbitragem.
Segundo levantamento, entre março e setembro de 2018 foram constituídos 191 árbitros, em Tribunais trinos ou unos. Desse total, 123 foram indicados pelas partes, 62 pelos co-árbitros e seis pela instituição. Foram contabilizados, no total, 142 homens e 49 mulheres, com a participação feminina alcançando 25,7% do total.
Em termos percentuais, as partes indicaram 18,7% de mulheres do total, enquanto os co-árbitros recomendaram 35,4% e o CAM-CCBC designou 66,6%.
Para efeitos de comparação, em 2017, dos 191 árbitros indicados para compor um Tribunal arbitral, 148 eram homens e 43 mulheres – representando 22,5% de participação feminina. Houve, portanto, um crescimento de mais de 14% no número de indicações neste ano.
Além disso, as mulheres ampliaram sua presença no corpo de árbitros do centro em 8%. Segundo o CAM-CCBC, os números representam um avanço, considerando a meta de ter, em 2020, 30% de do corpo de árbitros formado por mulheres.
A resolução 30/18, aprovada em fevereiro de 2018, visa a promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres na arbitragem. O CAM-CCBC se comprometeu a atuar ativamente para garantir uma maior representatividade feminina – de pelo menos 30% - na indicação de profissionais nas arbitragens pelo presidente do CAM-CCBC, nas comissões e em painéis de todos os eventos organizados, apoiados ou patrocinados pelo centro.
“O CAM-CCBC segue empenhado em elevar a participação feminina na arbitragem e os números demonstram este movimento”, comentou Carlos Forbes, presidente do centro.
Segundo ele, o CAM-CCBC assinou o Compromisso para a Igualdade de Representação na Arbitragem (Equal Representation in Arbitration - The Pledge), criado em 2015, por representantes da comunidade arbitral, com o objetivo de alcançar a igualdade de gênero na arbitragem internacional.
De acordo com Forbes, ao fazê-lo, o CAM-CCBC se alinhou à agenda internacional e aos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos por intermédio da ONU, que prevê, como uma de suas metas, “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
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