"Innocence Project Brasil." É este o nome do projeto vencedor na categoria Pro Bono da 2ª Edição do Prêmio Lumen, que contempla os escritórios de advocacia por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono, disseminando as formas eficientes de realizá-las e que possam ser replicadas por outras bancas de advogados.
O Innocence Project Brasil é uma associação sem fins lucrativos que busca reverter condenações de inocentes pela Justiça criminal brasileira. A organização é composta por advogados que, para além da atuação em casos concretos, também direcionam o debate para as falhas estruturais que levam à condenação de inocentes, além de promover uma discussão mais ampla sobre a prevenção dos erros judiciários.
Para tanto, considera essencial a preparação de estudantes de Direito e a realização de estudos e levantamentos estatísticos que permitam avaliar o fenômeno do erro judiciário no Brasil em bases sólidas, com a missão também de incluir o fomento de mudanças legislativas e estruturais para prevenir a ocorrência desses erros.
"O prêmio é fundamental para o fortalecimento do Innocence Project Brasil, pois evidencia a importância de se buscar aprimorar o sistema de Justiça Criminal brasileiro, com a identificação e eliminação das principais causas de erros judiciários", afirmou Flávia Rahal, sócia da banca Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados, responsável pelo projeto ao lado do escritório Cavalcanti, Sion e Salles Advogados.
"Quando se atua no reconhecimento da inocência de alguém que foi condenado e preso injustamente, o olhar humano volta-se para essa questão, tão sensível e problemática, e gera uma união de esforços essencial ao crescimento de nossa atuação. O reconhecimento de uma instituição da grandeza e importância do CESA nos faz querer seguir em frente, acreditando ainda mais nessa missão tão essencial para a construção de uma sociedade mais justa."
O anúncio dos vencedores da premiação foi realizado em SP, no coquetel de encerramento do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Criado pelo CESA em parceria com o SINSA, o prêmio visa motivar o bem social, gerando impactos positivos na sociedade, e é dividido em três categorias: Boas Práticas de Gestão, Responsabilidade Social e Pro bono.
Responsabilidade social
A banca Siqueira Lazzareschi de Mesquita Sociedade Individual de Advocacia foi vencedora na categoria Responsabilidade Social, com o projeto "Proteja-se dos prejuízos do cyberbullying", que tem como objetivo auxiliar escolas no trabalho de educação digital, utilizando-se de linguagem jurídica-pedagógica para dialogar com pais, alunos e professores. O programa é desenvolvido dentro da linguagem e filosofia pedagógica institucional, propiciando aos diretores, coordenadores, orientadores e mantenedores suporte jurídico-pedagógico para a prevenção, combate e diagnose da violência sistemática.
Boas práticas de gestão
Na categoria Boas Práticas de Gestão, foi vencedor o projeto "Quintas Filosóficas", iniciativa que visa integrar e contribuir com o estudo continuado extrajurídico de todos os advogados, estagiários e colaboradores de Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
Quintas Filosóficas vai ao encontro do planejamento estratégico do escritório e da diretriz de participação e inclusão de seus membros. Com um caráter acolhedor, integrador, de permitir aos participantes a difusão e a troca do conhecimento numa perspectiva convidativa e construtora do conhecimento coletivo.
Marcela Cristina Arruda Nunes, sócia administradora do escritório, se diz honrada com a premiação. "O projeto foi iniciado sem qualquer intenção de receber premiações externas. Ao longo da sua existência, tem promovido uma reflexão sobre temas que permeiam o nosso cotidiano. Há um esforço da sociedade para continuidade do projeto, com a avaliação contínua da sua efetividade e o compartilhamento desta experiência."
“Com um caráter acolhedor, integrador, de permitir aos participantes a difusão e a troca do conhecimento numa perspectiva convidativa e construtora do conhecimento coletivo, os encontros das quintas-feiras são conduzidos com compartilhamento a participação de todos colaboradores e compartilhamento do conhecimento de filosofia, com exposições rápidas e provocadoras de reflexões riquíssimas. Todos colaboradores conhecem a dinâmica do projeto e participam intensamente dos encontros. Razão pela qual dedicamos o prêmio a todos."
O segundo lugar foi para o "BMA Educação", que visa ao aprimoramento dos profissionais de BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão por meio de uma universidade corporativa.
O projeto propõe uma escola de formação com foco na excelência, na qualidade e na promoção de uma valiosa experiência de aprendizado e aprimoramento, buscando formar profissionais aptos a oferecer soluções eficazes para problemas reais e antenados com o que há de mais atual no mercado. O programa tem como principal pilar preparar uma geração de profissionais com a marca de excelência do escritório, com o selo de competência.
Gisela Sampaio, sócia da banca, comemora o reconhecimento da atuação do escritório.
"Temos um foco muito grande na formação de nossos advogados para oferecermos sempre o melhor serviço e as soluções mais eficazes para nossos clientes, e este prêmio mostra que estamos no caminho certo. Criamos o BMA Educação em 2015 com o objetivo de ter uma escola de formação do 'Advogado BMA'. O projeto tem a intenção de colaborar e efetivamente formar profissionais cada vez mais qualificados, profundos, curiosos, multidisciplinares e interessados em aplicar o conhecimento teórico adquirido na solução de problemas reais. O objetivo é que se torne um verdadeiro selo de excelência e qualidade."
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