Migalhas Quentes

Sorteio da obra "O Dever de Revelação do Árbitro"

A obra trata de um dos temas mais importantes entre os processos domésticos e internacionais, sendo solução para muitas crises éticas e de legitimadade que a arbitragem enfrentará.

4/12/2018

O livro "O Dever de Revelação do Árbitro" (Almedina – 380p.), de Ricardo Dalmaso Marques, aborda a relação do árbitro com as partes e a própria sociedade, destacando a análise do seu dever de revelação.

A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: seu dever de revelação. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade.

Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação.

Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar. 

 

Sobre o autor:

Ricardo Dalmaso Marques é advogado. Graduado em Direito pela Mackenzie, mestre e doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Fundador e colaborador do Grupo de Estudos em Arbitragem da Faculdade de Direito da Mackenzie - GEAMACK. Professor convidado para temas de resolução de disputas e tecnologia em diversas instituições.

__________

Ganhadora:

Tatiane Mendes Queiroz, advogada em Pedra Azul/MG

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Juiz, autor de ação, participa de audiência jogando golfe; veja vídeo

30/3/2025

Juíza esposa de policial morto em ataque foi salva por carro blindado

31/3/2025

Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil

30/3/2025

Academia indenizará mulher barrada após fazer stiff: "homens no local"

31/3/2025

STF e STJ: Revista íntima, ADPF das Favelas e saúde estão na pauta

31/3/2025

Artigos Mais Lidos

Inconstitucionalidade da lei Federal 15.109/25 que posterga o pagamento de custas nas cobranças de honorários advocatícios

31/3/2025

Uma alternativa necessária – A conversão em perdas e danos

31/3/2025

Uma idosa incansável e imparável: Quase 95 anos da OAB Nacional

29/3/2025

A lei do distrato e a proteção do comprador de imóveis na planta

29/3/2025

Leilão do imóvel pode ser anulado por erro do banco

31/3/2025