Deboche
TJ/MT condena jornal a pagar indenização por dano moral à Igreja Universal
O jornal Diário de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 50 mil, a título de indenização por dano moral, à Igreja Universal do Reino de Deus. Representantes da igreja ingressaram com ação de reparação de danos morais por conta de dois artigos, consideradas pejorativos, publicadas pelo jornal impresso em <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2000. A">2000. A sentença foi proferida pela juíza Gleide Bispo Santos, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, no dia 21 de julho. Cabe recurso.
O jornal também foi condenado a publicar, em sua própria edição ou em outro jornal que possa substituí-lo, o inteiro teor da sentença condenatória num espaço com o mesmo destaque dado aos artigos publicados na época (páginas 2 e 3). Eventuais acórdãos proferidos para por fim à ação também deverão ser publicados.
Na avaliação da juíza, os textos explicitamente achincalharam a imagem da Igreja Universal. “As mesmas têm cunho de deboche feito aos dirigentes da igreja, referida pelo jornal como sendo ‘facção religiosa’, além disso o próprio título da matéria é ‘MENTIRA UNIVERSAL’. O que se verifica é que o requerido fez juízo moral dos dirigentes e freqüentadores da igreja”, assinala.
O jornalista Antônio Francisco de Souza é o autor dos artigos. Denunciado pelo jornal, ele foi condenado a ressarcir ao Diário de Cuiabá o valor que for pago à igreja a título de indenização, assim como toda a verba relativa à sucumbência. Também foi condenado a pagar R$ 2,5 mil referente a honorários advocatícios. “Entendo que em publicações jornalísticas responde a empresa proprietária do jornal e a pessoa que assina a reportagem ou editorial ou a manifestação”, destaca a magistrada.
Conforme Gleide, os textos não se limitaram a narrar o acontecido, pois emitem juízo de valor. “Recorre-se ao deboche e à utilização de expressões ofensivas e agressivas. O resultado danoso à autora é incontestável. As divergências religiosas sempre existiram no mundo em que vivemos, mas nem por isso devem ser palco para o desrespeito à crença”, afirma.
Confira abaixo trechos dos artigos publicados com grifos da juíza:
“A condição milionária da igreja, no entanto, já teria despertado a cobiça de alguns políticos, que até teria se insinuado, para os lados dos “bispos” que guardam o cofre abarrotado do império de Macedo <_st13a_personname w:st="on" productid="em Mato Grosso. Assim">em Mato Grosso. Assim, não será de se estranhar, também, se, doravante, algumas figurinhas carimbadas da política pantaneira começarem a freqüentar os cultos da IURD. E, claro, também começarem a apelar para o charlatanismo, como prometer a cura divina, riqueza, paraíso, casamento...”.
“Neste caso, a diferença estará em que, enquanto a tal igreja promete milagres em troca de dinheiro (os falsos bispos chegam ao ponto de sugerir que as pessoas – menos avisadas, claro – tirem dinheiro da poupança para engordar a conta de Macedo), os políticos interesseiros prometerão, digamos, o Reino dos Céus em troca de muitos votos”.
_______________