“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção." Assim acredita Luís Roberto Barroso. No último dia 5, o ministro do STF palestrou na Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard. Com auditório lotado, o tema da explanação foi "Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso do Brasil".
O ministro realizou um panorama do cenário brasileiro atual; destacou que o Brasil é o maior país da América Latina e tem uma das dez maiores economias contemporâneas. Lembrou, ainda, dos avanços do país com a CF/88, como estabilidade institucional, monetária e a inclusão social. Sobre direitos fundamentais, destacou conquistas significativas em favor de mulheres, negros, gays, transgêneros e população nativa.
Por outro lado, observou, desde a metade dos anos 2000, o país foi marcado por um conjunto de revelações acerca da corrupção, como os escândalos do Mensalão e do Petrolão. O professor e ministro destaca que a corrupção no Brasil não foi produto de falhas individuais ou pequenas fraquezas. “O que nós tivemos foi uma corrupção sistêmica", disse, "com um espantoso arco de alianças que incluiu empresas privadas, empresas estatais, empresários, servidores públicos, membros do Executivo e do Legislativo. Foram esquemas profissionais de arrecadação e de distribuição de dinheiro público desviado".
"Como tenho dito, é impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil."
O ministro afirmou que a corrupção compromete de forma grave a boa governança.
“Uma coisa que sempre me impressionou no Brasil é que ninguém assume os próprios erros e pede desculpas ao povo brasileiro. Todos alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. Ou seja: não houve corrupção nem desvio de dinheiro!"
Ainda assim, Barroso destaca que é preciso tomar cuidado para não criminalizar a política, gênero de primeira necessidade em uma democracia. Lembrou que o mundo e o Brasil viveram "experiências históricas devastadoras" com tentativas de governar sem política, com a ajuda de militares, tecnocratas e da polícia política.
"O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção. Dentre elas, uma reforma política, a redução do tamanho do Estado e do seu peso nas atividades econômicas e um sistema de justiça criminal mais eficiente no combate a criminalidade do colarinho branco."
Ele conclui dizendo que sua crença em uma refundação do país tem pouco a ver com qualquer governo ou ideologias. "Baseia-se, ao contrário, nas mudanças ocorridas na sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável e desenvolveu uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. E essa é a energia que muda paradigmas e empurra a história."
- Leia o texto, na íntegra.
Esteve presente na palestra a professora Flávia Piovesan, integrante da Comissão de Direitos Humanos da ONU. No vídeo, está ao lado do ministro a Diretora Executiva do Carr Center for Human Rights Policy, Sushma Raman. Dê o play.