O TRT da 15ª região é o mais produtivo e eficiente Tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho do País, de acordo com dados do relatório Justiça em Números divulgados pelo CNJ no último dia 27/8. Entre os cinco maiores Tribunais Regionais – que incluem ainda o TRT da 1ª região, o TRT da 2ª região, o TRT da 3ª região e o TRT da 4ª região –, a 15ª foi a única a alcançar 100% no índice de produtividade comparada da justiça - IPC-Jus, tanto no 1º quanto no 2º grau, inclusive na área administrativa.
"Em tempos difíceis, e diante da escassez orçamentária, a manutenção do nosso alto índice de produtividade se dá por meio de inovação e de inteligência, além do trabalho incansável de magistrados e servidores", afirma o presidente do TRT da 15ª região, desembargador Fernando da Silva Borges.
Pioneiro na implantação de unidades dedicadas exclusivamente à conciliação, o TRT da 15ª Região, destaca o magistrado, possui 12 dos 53 centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da Justiça do Trabalho brasileira.
Outras ações destinadas a desburocratizar a tramitação de processos também contribuem para o resultado apontado pelo Justiça em Números, como, por exemplo, o Projeto Desavolumar, implantado em 2017, para facilitar o armazenamento de atos constitutivos de empresas no sistema de PJe.
Com 153 unidades judiciárias instaladas em 100 municípios do interior de São Paulo, o TRT da 15ª Região possui 416 magistrados, que são assessorados por uma força de trabalho composta por 4.770 servidores e auxiliares. Durante o ano passado, cada desembargador do TRT-15 solucionou, em média, 1.796 processos, a melhor produtividade entre todos os 24 tribunais do trabalho – quase 500 a mais que a média nacional (1.324).
Já os juízes do TRT da 15ª região solucionaram 1.492 processos, quase seis processos por dia útil e 164 acima da média (1.328).
Os servidores da 15ª também se destacaram, atingindo índice de produtividade de 160 pontos, somados o primeiro e o segundo, o maior do Brasil e 39 pontos acima da média nacional (121).
Mais com menos
Embora seja o Tribunal com maior carga de trabalho para desembargadores (4.125 casos novos por ano) e servidores do 2º grau (354), o TRT da 15ª região também se destacou positivamente, entre os cinco grandes, pelo baixo percentual de processos sem solução. Conhecido como taxa de congestionamento, o índice obtido a partir da razão entre processos represados e volume tramitado no ano totalizou 51,1% líquido e 54,4% total. Com isso, a 15ª região contabiliza o menor percentual de casos pendentes em relação ao estoque total de processos: apenas 25,2%, quase 20 pontos percentuais abaixo da média nacional de 44%.
Entre os grandes Tribunais, segundo o levantamento, o TRT da 15ª região também possui a menor despesa por habitante – aproximadamente R$ 71,2, abaixo da média nacional, que é de R$ 88.
Informações: TRT da 15ª região.