Migalhas Quentes

Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente lançam manual sobre resíduos da construção civil

14/8/2006

 

Impacto ambiental 

 

Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente lançam manual sobre resíduos da construção civil

 

O Manual de Recomendações para o Licenciamento de Áreas de Manejo para Resíduos da Construção e Demolição (clique aqui) foi lançado pelo Programa Nacional de Resíduos Sólidos, que envolve os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente. O manual é fruto do Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado entre 29 de novembro e 2 de dezembro de 2005, e objetiva a promoção e harmonização de procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental.

 

Os resíduos da construção civil têm impactado seriamente a qualidade ambiental das cidades e com a aprovação da Resolução Conama 307/2002 (clique aqui) e de novas normas brasileiras o Brasil está mudando o modo de lidar com esses sedimentos. Ao lançar o Manual de Recomendações para o Licenciamento de Áreas de Manejo para Resíduos da Construção e Demolição, o governo federal espera estimular a elaboração de normas e diretrizes dos Órgãos Ambientais Estaduais para o licenciamento das áreas de manejo dos resíduos.

____________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

18/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

17/7/2024

Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária

17/7/2024

Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro

18/7/2024

Recuperação judicial fraudulenta

18/7/2024

Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos

17/7/2024