O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e antecipou para a próxima terça-feira, 28, o julgamento da denúncia apresentada contra ele pelo crime de racismo.
De acordo com a denúncia, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera que ele demonstrou preconceito contra quilombolas e refugiados, e pediu o pagamento de uma multa por danos morais, no valor de R$ 400 mil.
Na palestra que motivou a denúncia, o parlamentar afirmou: "eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais". Em relação aos estrangeiros, Bolsonaro disse que o Brasil não pode virar "casa da mãe Joana": "não pode a decisão de um governo acolher todo mundo de forma indiscriminada".
Em resposta à denúncia, a defesa de Bolsonaro alegou que as afirmações não foram preconceituosas ou discriminatórias e que, mesmo que sejam consideradas dessa forma, seriam protegidas pela imunidade parlamentar.
A previsão era de que a denúncia fosse analisada pela 1ª turma no dia 4 de setembro. Contudo, o advogado do candidato informou que não poderia comparecer e solicitou a antecipação. Relator, o ministro Marco Aurélio concordou com o pedido e remarcou o julgamento para o dia 28 de agosto.
- Processo: Inq 4694