O Movimento Nacional de Mulheres do MP, formado por 500 promotoras e procuradoras, encaminhou, nessa quinta-feira, 16, às chefias de procuradorias Gerais, associações e escolas Superiores, um ofício no qual requer a participação proporcional de mulheres em eventos institucionais, cursos, palestras, encontros, congressos e seminários do MP.
De acordo com o movimento, um levantamento feito pelo CNMP mostra que 39% dos membros do MP brasileiro são mulheres, "o que demonstra, por si só, inexistir área de atuação do Ministério Público, atualmente, sem o protagonismo feminino", e torna necessária maior representatividade feminina, inclusive em cargos de decisão.
No documento, membros do MP afirmam que a igualdade de direitos entre homens e mulheres constitui direito fundamental insculpido na Constituição Federal, além de representar expressão de cidadania e dignidade humana.
"A igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, as quais são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e bases do Estado Democrático de Direito."
- Confira a íntegra do ofício.
Busca por igualdade
Segundo o conselheiro do Conselho Superior do MPF, Luciano Mariz Maia, "fatores social e culturalmente construídos servem de impedimentos para que, no dia a dia, as mulheres possam estar em posições em que suas capacidades, competências e habilidades sejam colocadas a serviço de toda a sociedade".
"Estimular a presença das mulheres em posições de direção e decisão traz imensos incentivos para as instituições. Ser inclusiva e perceber-se inclusiva fará com que a instituição atue também em direção a suas atividades finalísticas, levando em conta a agenda das demandas das mulheres."
O conselheiro ressalta ainda que, apesar da legislação vigente, ainda não se alcançou a igualdade de gênero por outros motivos.
"A igualdade na lei ainda não veio acompanhada na igualdade nos fatos. E barreiras atitudinais continuam sendo o impedimento maior. Superemos barreiras. Avancemos na igualdade. Celebremos a afirmação da dignidade da mulher, em todas as suas dimensões de atuação."
De acordo com a filósofa Jacira Melo, os movimentos sociais de mulheres já reconhecem a necessidade de mudanças nos quadros das instituições públicas, clamando por representatividade feminina.
"A história nos revela que sempre haverá pessoas desatualizadas com o rumo promissor da história. Assim, é preciso reiterar o sentido civilizatório da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, adotado pelas Nações Unidas, que recomenda ações de defesa da garantia de participação plena das mulheres para a igualdade de oportunidades na vida política, econômica e pública."
Já a subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho destaca que o medo de mudanças é um dos empecilhos para a busca pela igualdade.
"Reações contra o crescente movimento por equidade de gênero revelam medo de mudança e conformidade com um modelo de sociedades que exclui as mulheres da esfera pública."