A ministra Rosa Weber assume nesta terça-feira, 14, a presidência do TSE, única mulher na Corte, e comandará o pleito mais conturbado da história política recente do país. Já as ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz deixam o comando, respectivamente, do STF e do STJ.
A diversidade de gênero nos Tribunais é bandeira antiga, mas de difícil concretização. Conforme pesquisa realizada por Migalhas, não houve grande mudança da participação feminina nos Tribunais Superiores e TJs no último ano.
O Supremo continua com duas magistradas (Rosa e Cármen), 18,18%, ao passo que o STJ permaneceu com seis mulheres em sua composição de 33 magistrados (também 18,18%). A ministra Regina Helena Costa foi a última a entrar no Tribunal da Cidadania, em agosto de 2013. Após a posse de S. Exa., outras seis vagas foram preenchidas no período de 2014 a 2016, todas por ministros.
O TST é o Tribunal Superior, em termos percentuais (23,07%), com maior participação feminina em sua composição: atualmente são seis mulheres entre as 26 vagas ocupadas (há uma vaga a ser preenchida).
Nos Tribunais Federais, o da 5ª região é o único que não tem, na atual composição, uma desembargadora (0%!). O TRF-3, por sua vez, tem 12 mulheres entre os 42 desembargadores (28,57%) e é presidido pela desembargadora Therezinha Cazerta, que tomou posse no cargo no início do ano.
Os TRFs da 1ª, 2ª e 4ª região têm 27 desembargadores; respectivamente, são cinco (18,51%), cinco (18,51%) e sete mulheres (25,92%).
No caso dos TJs, os Tribunais dos Estados de AL, AP, PE, PI, RO e RR têm apenas uma desembargadora. Nos maiores Tribunais, em termos de vagas, a participação feminina também oscila: em SP, são 29 entre os 360 desembargadores; já no RJ, são 59 mulheres entre os 180 desembargadores.
Veja abaixo como está a participação feminina nos Tribunais estaduais, em valores aproximados:
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TJ |
Mulheres |
TJ |
Mulheres |
|
Pará |
60% |
Minas Gerais |
17% |
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Bahia |
48% |
Paraná |
16% |
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Acre |
42% |
Paraíba |
16% |
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Ceará |
35,5% |
Rio Grande do Norte |
13% |
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Mato Grosso |
33% |
Santa Catarina |
13% |
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Tocantins |
33% |
Amapá |
11% |
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Rio de Janeiro |
33% |
Espírito Santo |
11% |
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Rio Grande do Sul |
28% |
São Paulo |
8% |
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Distrito Federal |
25% |
Alagoas |
7% |
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Sergipe |
23% |
Mato Grosso do Sul |
6% |
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Amazonas |
23% |
Piauí |
5% |
|
Goiás |
22% |
Rondônia |
5% |
|
Roraima |
20% |
Pernambuco |
2% |
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Maranhão |
17% |
Fonte: Migalhas |
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