Migalhas Quentes

Correspondente Premiado

Esta 3ª edição tem por objetivo contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do Imposto sobre Serviços.

19/7/2018

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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"ISS – Teoria, Prática e Jurisprudência" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 416p.), de José Antônio Patrocínio.

A 3.ª edição da obra "ISS - Teoria, Prática E Jurisprudência", totalmente revista e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/68. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais, está enriquecida com novos estudos e comentários sobre questões polêmicas atuais do ISS. Neste novo trabalho, o autor faz uma análise crítica e criteriosa da evolução jurisprudencial dos nossos tribunais superiores, em relação à tribuna municipal.

Todo o trabalho está organizado com anotações, citações e notas remissivas que possibilitam uma completa integração de toda a matéria dispersa na Legislação.

A vasta experiência do autor no setor público, em especial na área fiscal e tributária, credencia-o como um dos grandes conhecedores dos problemas práticos e teóricos da tributação municipal. Isso tudo, aliado à sua dedicação aos estudos tributários e sua experiência docente, contribuem para uma obra recheada de comentários e exemplos práticos acerca da correta aplicação e interpretação de cada um dos dispositivos legais analisados.

O resultado disso é uma obra clássica e absolutamente indispensável para todos os estudiosos e aplicadores da lei.

__________

Patricia Cloth, correspondente em Foz do Iguaçu/PR.

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