Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres.

29/6/2018

O livro "Violência Doméstica" (Jus Podivm – 7ª edição – 376p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz comentários sobre as atualizadas leis contra a violência às mulheres. A obra é presente do autor Ronaldo Batista Pinto.

Este trabalho, que, desde o ano de 2006, procurou discutir a lei 11.340 e as dúvidas suscitadas pelo estatuto, acabou por merecer o reconhecimento da doutrina e jurisprudência - fato que se confirma em face de suas reiteradas reedições -, o que nos animou a seguir adiante.

A obra, desta feita, se encontra atualizada com a lei 13.641/18, que define o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, com a lei 13.642/18, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem ódio ou aversão às mulheres, e com a lei 13.505/17, que dispõe sobre atendimento policial e pericial especializado à mulher, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino. Além disso, aportes de cunho doutrinário e jurisprudencial foram acrescidos à última edição.

Sobre os autores:

Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS.

Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça de SP, mestre em Direito pela Unesp e professor universitário do Sistema SEB-Estácio.

__________

Ganhador:

Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsóriamente desembargadora da BA

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024