Migalhas Quentes

TRF-4 nega embargos de Lula

Julgamento durou cerca de 15 minutos.

26/3/2018

A 8ª turma do TRF da 4ª região negou, nesta segunda-feira, 26, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula contra condenação na Lava Jato. Decisão foi unânime após cerca de 15 minutos de julgamento.

Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso apenas para acolher retificações pedidas com relação ao nome do grupo OAS, que teria sido escrito incorretamente.

___

(Atualização em 27/3/18, às 15h50)

Na terça-feira, 27, foi publicado o relatório, acórdão e voto.

___

A defesa, agora, aguardará a publicação do acórdão - que não deverá ser feita nesta segunda. Caso entenda que persistem obscuridades na decisão de hoje, a defesa ainda poderá opor embargos sobre os embargos de declaração.

"Aqui viemos para nos certificar de que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nos precisos e exatos termos do que decidiu o Supremo. E foi cumprida a decisão", disse Roberto Batochio, advogado do ex-presidente, aos jornalistas, após o julgamento desta segunda.

Em janeiro deste ano, o Tribunal manteve a condenação imposta por Sérgio Moro e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. A defesa interpôs embargos de declaração apontando 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades.

Outros seis recursos da Lava Jato estavam na pauta do colegiado nesta segunda, incluindo os embargos do ex-deputado Eduardo Cunha, que também foram negados.

Prisão

Segundo jurisprudência do STF, o condenado poderá ser preso concluída a jurisdição em 2º grau. Portanto, o julgamento de hoje possibilitaria a execução provisória da pena.

Lula, no entanto, recebeu salvo-conduto do Supremo, que concedeu, na última quinta-feira, 22, liminar para garantir sua liberdade até conclusão do julgamento do HC preventivo naquela Corte. O julgamento será retomado pelo plenário no dia 4.

Relembre

Em julho de 2017, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro deste ano, a 8ª turma do TRF da 4ª região não só manteve a condenação como aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Nesta segunda, foram julgados os embargos de declaração opostos sobre o acórdão do TRF, os quais foram negados.

Enquanto isso, o ex-presidente teve negado HC preventivo pela 5ª turma do STJ. Agora, aguarda decisão do plenário do STF sobre o remédio heroico.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF garante liberdade de Lula até conclusão do julgamento do HC

22/3/2018
Migalhas Quentes

Cármen Lúcia pauta HC de Lula para amanhã

21/3/2018
Migalhas Quentes

Recurso de Lula no TRF 4 será julgado na segunda-feira

21/3/2018
Migalhas Quentes

5x0: STJ nega HC preventivo de Lula contra prisão

6/3/2018
Migalhas Quentes

Lula enfrenta possibilidade de prisão pela 3ª vez; relembre

6/3/2018
Migalhas Quentes

Lula recorre da decisão do TRF da 4ª região

20/2/2018
Migalhas Quentes

Fachin leva ao plenário do STF caso Lula

9/2/2018
Migalhas Quentes

Julgamento de Lula: internautas não perdoam e memes circulam nas redes

24/1/2018
Migalhas Quentes

As citações literárias e históricas no julgamento de Lula

24/1/2018
Migalhas Quentes

3x0: TRF aumenta pena de Lula na Lava Jato

24/1/2018
Migalhas Quentes

Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP

16/1/2018
Migalhas Quentes

TRF-4 suspende prazos e expediente para julgamento de Lula

12/1/2018
Migalhas Quentes

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam isenção da Corte

9/1/2018
Migalhas Quentes

Fachin nega pedido de Lula para suspender ação em Curitiba até acesso a delações

22/12/2017
Migalhas Quentes

Moro diz que não há omissões na sentença de Lula e manda defesa argumentar em apelação

18/7/2017
Migalhas Quentes

Lula é condenado à prisão

12/7/2017
Migalhas Quentes

Lula é apontado em denúncia como líder do esquema de corrupção da Lava Jato

14/9/2016

Notícias Mais Lidas

Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP

23/11/2024

Bolsonaro será preso na investigação de golpe? Criminalistas opinam

22/11/2024

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

22/11/2024

CNJ e ANS firmam acordo para reduzir judicialização da saúde suplementar

22/11/2024

Discursos de legalidade na terceira República brasileira

22/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

22/11/2024

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

22/11/2024