O TRF da 4ª região confirmou nesta quarta-feira, 21, que o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula está marcado para a próxima segunda-feira, 26, às 13h30. O recurso será julgado pelos desembargadores da 8ª turma: João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus.
O julgamento pode ser o último passo antes da expedição de um mandado de prisão para o líder petista. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a defesa de Lula pede no recurso que a Corte corrija supostas 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades no acórdão que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado. No recurso, a defesa do petista pede ainda que o processo seja anulado ou que Lula seja considerado inocente.
Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina da empresa OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. Em 1º grau, Lula foi condenado a 6 anos e 6 meses pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba.
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Confira a íntegra da peça da defesa.
Após a publicação do acórdão relativo ao julgamento do recurso, a defesa poderá entrar com novos embargos questionando o anterior.
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Processo: 5046512-94.2016.4.04.7000