Parceria
STF publicará pesquisa sobre perfil jurídico de ministros
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, entregou dia sexta-feira, 14/7, ao presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), ministro Marcos Vilaça, a primeira versão do perfil jurídico do ministro do STF, Aliomar Baleeiro. A ministra esteve reunida com Vilaça, no Rio de Janeiro, para propor uma parceria com a entidade na publicação dos estudos. O presidente da ABL considerou a proposta "muito interessante" e já encaminhou o perfil do ministro Baleeiro ao acadêmico Alberto Venâncio Filho, responsável pelas publicações da Academia.
“Memória Jurisprudencial” é o título da série de livros que irá traçar o perfil jurídico de ministros do STF, a partir da análise de seus julgados. O projeto teve início na gestão do ministro Nelson Jobim (aposentado) e o resultado do estudo deverá ser divulgado em breve no site do Supremo.
“Essa é uma contribuição expressiva para o Direito e para o Supremo”, afirmou a secretaria de Documentação, Altair Damiani, sobre a importância do projeto. Segundo ela, a intenção é resgatar o teor das decisões mais relevantes dos ministros, as quais ajudaram a construir a jurisprudência [conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria] do STF e influenciaram na consolidação da ordem jurídica do país.
Segundo ela, cabe à Secretaria de Documentação reunir o material, fazer o levantamento de toda a produção jurídica dos ministros e, posteriormente, entregá-la para os pesquisadores - professores universitários, historiadores e magistrados -, responsáveis pela análise.
Altair Damiani informou que dois volumes da série, com os perfis dos ministros Victor Nunes Leal e Aliomar Baleeiro, já foram concluídos. Estão em fase de análise os perfis dos ministros Pedro Lessa, Castro Nunes, Orozimbo Nonato e Edgard Costa. O coordenador acadêmico é o ministro Gilmar Mendes, que orienta a produção dos perfis.
Além da divulgação pela internet, o estudo será impresso, numa parceria do STF com o Senado Federal e com a Academia Brasileira de Letras. O trabalho consiste em selecionar os acórdãos mais importantes dos ministros e, a partir daí, é feita uma interpretação da técnica utilizada sob o ângulo jurisdicional.
A chefe da Secretaria ressaltou a complexidade do trabalho de seleção dos ministros que teriam suas decisões analisadas, uma vez que a pesquisa jurisprudencial deve ser feita paulatinamente. “Não podemos analisar todos os ministros ao mesmo tempo”, disse a Altair, destacando que a pesquisa é muito minuciosa.
Imortais
Os laços entre o STF e a Academia Brasileira de Letras são antigos. Dez ministros do STF (Lúcio de Mendonça; Rodrigo Octávio Filho; Pedro Lessa; João Luís Alves; Ataúlfo de Paiva; Hermes Lima; Aníbal Freire; Candido Motta Filho; Evandro Lins; Oscar Dias Corrêa) são membros da ABL.
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