Em tempos de crise financeira, empreendedores têm buscado meios online para realizar a divulgação e a venda de seus produtos ou serviços. Com isso, o e-commerce brasileiro teve um crescimento de 7,5% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, com um faturamento de R$ 21 bilhões, segundo dados da empresa Ebit – especializada em informações sobre o comércio eletrônico no Brasil.
Porém, com o aumento nas buscas por métodos online de compra e venda, há também um crescimento nas fraudes neste tipo de comércio, o que pode prejudicar os empreendedores que se arriscam no meio digital.
Segundo a advogada especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados, um recente estudo mostra que, a cada 33 tentativas de compras realizadas no e-commerce, uma é de origem fraudulenta. "Um dos golpes mais comuns é do 'cartão de crédito roubado': o fraudador compra com um cartão de crédito roubado, o produto é enviado e dias depois do pagamento a compra é desfeita. O vendedor fica sem o produto e sem o pagamento", afirma Adriana.
A advogada afirma que, para se proteger das tentativas de fraude, os lojistas podem optar por meios mais seguros de receber os pagamentos, tais como o adiantamento de recebíveis que venham dos compradores.
Adriana também alerta que as fraudes podem prejudicar o negócio de diversas maneiras. Por isso, a advogada elenca os cuidados que os lojistas devem ter para evitar problemas jurídicos causados por fraudes, tais como: informar corretamente os dados da empresa ou do vendedor – CNPJ e CPF; discriminar despesas adicionais, como frete e seguro; oferecer canais de atendimento para clientes; e permitir a troca de produtos, em até sete dias, sem restrições por parte dos lojistas. "A mesma regra vale para clientes que compraram um produto com defeito. Se o produto for um bem não durável, o prazo para troca é de 30 dias. Se for um bem durável, é de 90 dias."
Além dos cuidados que se pode ter durante o funcionamento do comércio virtual, Adriana ressalta que a boa estruturação do e-commerce desde seu início pode evitar prejuízos e possíveis problemas em relação ao andamento do negócio. Por isso, a advogada alerta que a organização é imprescindível quando se deseja investir no mercado digital.
"É importante se ter em mente que um negócio mal estruturado pode não dar certo. Das lojas virtuais, 60% fecham em menos de um ano. Por isso, organização é a palavra-chave."
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