O ministro Walmir Oliveira da Costa, que preside a Comissão de Jurisprudência do TST, falou com exclusividade sobre a questão relativa à atualização das súmulas e orientações jurisprudenciais da Casa em decorrência da reforma trabalhista.
O ministro garantiu ao jurisdicionado que, “naquilo que não violar a Constituição Federal”, a reforma trabalhista será aplicada “tranquilamente”.
Vale dizer, é justamente uma arguição de inconstitucionalidade que será decidia em breve pelo Pleno. Entenda:
