Pela primeira vez na história da OAB/SP uma mulher comandará o TED da entidade. A advogada e relatora por mais de dez anos nas sessões do tribunal, Renata Soltanovitch, foi designada para o cargo em portaria assinada pelo presidente da seccional, Marcos da Costa. A partir de agora, ela terá a responsabilidade de administrar as 26 turmas do tribunal, compostas por relatores, assessores e defensores, além do corpo de funcionários.
Para Marcos da Costa, a presidência assumida pela advogada contribui para fortalecer a presença feminina na representação da classe: “Além da experiência alcançada pelos anos de trabalho junto ao TED, a nova presidente é uma estudiosa na matéria ética, com livros publicados sobre o tema”.
Os casos levados ao TED são analisados pelos assessores e relatores de cada turma, sempre pautados nos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e recursos a ela inerentes e à presunção de inocência. Nos casos em que não é constituído advogado pela parte, o tribunal nomeia um dos defensores dativos para que o direito de defesa seja sempre preservado. As infrações éticas são definidas no Estatuto da Advocacia e da OAB, e as penas correspondentes são de advertência, censura, suspensão, exclusão e multa.
Perfil
Renata Soltanovitch já ocupou diversos cargos na OAB/SP participando de várias comissões: de Inscrição e Seleção, da Mulher Advogada, de Estudos da lei de Imprensa, da Defesa de Cidadania, de Direitos Autorais e de Inscrição no Quinto Constitucional. Foi relatora e presidente de turma do TED e membro da 4ª turma recursal. É autora da obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia".