O Conselho Estadual da OAB/PB aprovou, na última sexta-feira, 15, uma resolução que amplia para 50% o desconto do valor da anuidade para os jovens advogados. A norma vale para o ano de 2018. No mesmo dia, a seccional também aprovou o congelamento do valor da taxa anual para os demais causídicos.
De acordo com a resolução, os advogados com até cinco anos de inscrição principal na seccional que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2018 terão desconto de 50% da anuidade, que passara para R$ 400. Além disso, o desconto também é válido para registros de sociedades unipessoais e sociedades de advogados.
Segundo o presidente da OAB/PB, Paulo Maia, as medidas complementam ações de apoio e incentivo à jovem advocacia. Ele afirmou que a resolução faz parte de uma dinâmica de ajustes de contas e redução da inadimplência. "Entendemos que tais medidas são necessárias em tempos de crise e atingirão, de forma positiva, diretamente mais de 6 mil advogados e advogadas com um considerável desconto no valor da anuidade."
A resolução foi aprovada por unanimidade.
Congelamento
Na mesma sessão, os integrantes do Conselho Estadual da OAB/PB também aprovaram a resolução que congela, para os demais advogados, o valor da anuidade para o ano de 2018.
A norma também estabelece que os causídicos que efetuarem o pagamento até o dia 31 de janeiro receberão um desconto de 20% no valor da anuidade, que passará de R$ 800 para R$ 640 dentro desse prazo.
Os estagiários da seccional também terão o valor congelado e receberão desconto de 10% se realizarem o pagamento até o dia 31 de março.