O desembargador Rodrigo Collaço foi escolhido o novo presidente do TJ/SC para o próximo biênio em eleição realizada na manhã desta quarta-feira, 6. No segundo turno, Collaço obteve 47 votos, contra 44 do desembargador Cesar Abreu. Houve um voto em branco.
Perfil
Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço é natural de Florianópolis/SC; nascido em 16/2/63; graduou-se no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 1984; ingressou na carreira da magistratura catarinense em maio de 1989; como juiz Substituto, atuou nas comarcas de Urubici e da Capital; – como juiz de Direito titular, exerceu a judicatura nas comarcas de Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e Capital; em 1999 assumiu a presidência da AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses, sendo reeleito para o biênio 01/03; – eleito presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, exerceu o cargo entre os anos de 2005 e 2007; compôs o Conselho de Gestão e Modernização Judiciária em 2008; – designado para o CGDA - Comitê Gestor de Documentos em 2009; em fevereiro de 2009 foi removido ao TJ/SC como juiz de Direito de segundo grau; designado vice-diretor executivo do Centro de Estudos Jurídicos do TJ (Academia Judicial) para o biênio 14/15, tendo exercido a função de diretor interino durante período de afastamento do titular; tomou posse no cargo de desembargador em dezembro de 2012. Atuou na câmara Civil Especial (fev/09 a jun/10), na 4ª câmara de Direito Público (jul/10 a set/2012) e, desde setembro de 2012 até o presente, na 4ª câmara Criminal. Compõe o Órgão Especial desde junho de 2015.
Princípios da gestão
– Relação independente e harmônica entre os Poderes;
– Transparência e impessoalidade;
– Democratização efetiva;
– Valorização dos magistrados e servidores;
– Prioridade à atividade-fim;
– Especial atenção ao primeiro grau de jurisdição;
– Desburocratização e pragmatismo nos procedimentos;
– Efetividade na prestação jurisdicional.
Eleição
A eleição da escolha do novo dirigente da Corte foi histórica. Pela primeira vez em seus 126 anos de existência, sete desembargadores concorreram à presidência: Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d’Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço.
A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do Estado ocorreu em 1999. Foi a primeira vez na história do TJ catarinense, após 108 anos, que mais de um candidato se apresentou para concorrer ao cargo máximo da instituição. Até então, o magistrado mais antigo aparecia como candidato único e tinha seu nome apenas confirmado pelos demais colegas.
Neste ano, a possibilidade de participação de todos os desembargadores no pleito foi confirmada em sessão do Pleno do TJ, realizada no dia 16 de outubro. Na ocasião ficou decidido que o processo de escolha dos dirigentes da Corte irá observar as regras contidas no Ato Regimental 133/15. Embora seja de 2015, suas diretrizes não orientaram a eleição passada, sendo, portanto, a primeira nos 126 anos de história do TJ em que todos os desembargadores puderam se candidatar ao cargo.